Feliz 2023! O ano novo começa sempre igual. Com inúmeras contas sazonais para pagar: renovação de matrícula nas escolas e faculdades, impostos municipais e estaduais como o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor).

O imposto é um valor obrigatório cobrado a cada cidadão pelo governo. Cada pessoa contribui para custear os gastos governamentais para a prestação dos serviços públicos. No caso do IPVA, os recursos arrecadados são destinados para a conservação de ruas e estradas. A Constituição Federal também permite que o dinheiro seja utilizado para o pagamento de servidores e compra de material para hospitais e escolas. O Estado do Rio de Janeiro também repassa metade da arrecadação para as prefeituras.

Se não pagar o imposto, o proprietário pode ter o veículo apreendido numa blitz policial e para retirá-lo deverá quitar o imposto e pagar multa de R$ 293,47 e o valor das diárias de estadia do veículo no pátio do Detran-RJ, além de acumular sete pontos na carteira nacional de habilitação por ser uma infração gravíssima. O motorista pode ter o direito de dirigir suspenso caso alcance 20 pontos com duas ou mais infrações gravíssimas nos 12 meses anteriores. Então, não pagar o IPVA pode resultar num grande prejuízo de dinheiro e tempo.

O gasto anual obrigatório pode ser amenizado caso o contribuinte organize suas finanças e se programe para efetuar o pagamento no início de cada ano. O pagamento do IPVA no Rio de Janeiro pode ser parcelado em três vezes e começa a ser pago na próxima segunda-feira (23) conforme o cronograma mais abaixo. 

Quem reservou parte do 13° Salário ou tem o dinheiro reservado no orçamento pode se beneficiar com um desconto de 3% se pagar o imposto à vista. Só investimentos em renda variável (ações, fundos imobiliários), que também possuem alto risco de se desvalorizarem rapidamente, podem superar esse percentual no mês.

Um exemplo da economia pode ser feito com o valor hipotético de R$ 1.500,00  como valor integral do IPVA. O desconto seria de R$ 45,00. A quantia na poupança, com base no índice de hoje, que é de 0,7426%, renderia apenas R$ 11,13.

O cenário ideal que você pode administrar para o ano que vem e ganhar ainda mais do que esses 3% de desconto é reservar o valor do IPVA atual, dividindo-o em 12 parcelas de R$ 125,00 e aplicar mensalmente essa quantia em um investimento de renda fixa, que não seja a poupança. A caderneta é considerada atualmente um desinvestimento porque o seu rendimento supera por muito pouco a inflação, e em alguns meses isso nem acontece, representando perda no poder de compra do cidadão. O trabalhador é afetado pela inflação ano a ano e nem sempre recebe um reajuste para compor esse prejuízo.

Uma variedade de investimentos em renda fixa, tanto em produtos de instituições financeiras privadas ou em títulos do próprio governo como o CDB e o Tesouro Direto, oferecem rendimentos maiores. Alguns deles acompanham a taxa selic (taxa básica de juros) de 13,75% ao ano, que mesmo com o pagamento de imposto de renda de 17,5% em cima do rendimento, pode resultar em cerca de 1% ao mês. No ano, esses 12% significam mais do que o dobro da inflação projetada para 2023 de 5,39%, segundo o boletim Focus, divulgado ontem pelo Banco Central. Dessa forma, o cidadão garante o poder de compra e ainda pode lucrar com o dinheiro investido. Os juros compostos, quando os rendimentos mensais são reaplicados desde o aporte inicial, resultaria em R$ 85,31 no CDB com 100% do CDI ou Tesouro Selic. Na poupança, renderia só R$ 62,58.

O IPVA é calculado sobre o valor do veículo com base na Tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) de setembro do ano anterior, e o tipo de combustível. O imposto é de 4% para os carros flex; 1,5% para GNV; 0,5% para os 100% elétricos; e 2% para motocicletas.

Os carros zero são calculados com base no valor expresso da nota fiscal. No entanto, este ano, os carros usados, mesmo um ano mais velhos, tiveram aumento no valor do IPVA. O fenômeno foi provocado pela paralisação das fábricas de semicondutores, que são usados em carros novos, em decorrência da pandemia da Covid-19. A falta desses componentes eletrônicos resultaram na queda de produção de carros zeros e o aumento nos preços dos carros usados.

Os veículos com 15 anos ou mais de fabricação são isentos automaticamente pela Secretaria de Estado de Fazenda. Em São Paulo, o benefício é concedido apenas para os carros com mais de 20 anos.

O pagamento do IPVA é feito por meio da GDR (Guia de Regularização de Débitos), disponível no Portal do IPVA da Secretaria de Fazenda ou no site do banco Bradesco.

Por Anderson Sanchez, assessor de Comunicação da ASFIA com
MBA em Mercado Financeiro e Mercado de Capitais e
palestrante sobre Segurança Financeira.