Fiscalizar e implementar políticas públicas na área da pessoa idosa, como também na atuação individual nos casos envolvendo idosos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social fazem parte da área de atuação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso do Ministério Público fluminense.

Segundo o MPRJ, a rapidez com a qual a população brasileira envelhece exige uma complexa estratégia de preparação da sociedade e do Estado nos seus diferentes níveis federativos, atuando o Ministério Público como um agente colaborador e fomentador na construção de políticas públicas para a população idosa, em especial junto ao SUS (Sistema Único de Saúde) e SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

O Promotor de Justiça deve enfrentar o desafio de promoção e defesa dos direitos dos idosos com qualificação específica e atuação extrajudicial e em rede, com o fim de serem aplicadas, de forma célere, as medidas de proteção necessárias.

Saiba mais sobre as atribuições do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso no site do Ministério Público