A Associação de Servidores da Fundação para a Infância e Adolescência informa que o governo estadual decretou ponto facultativo no dia 21 de novembro (sexta-feira da semana que vem) para órgãos e entidades integrantes da administração pública direta, além de autarquias e fundações, em razão do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 (quinta-feira). Com isso, os servidores públicos terão quatro dias de feriadão.

Instituído como feriado nacional pela Lei 14.759/2023, o dia 20 de novembro marca o legado do líder histórico Zumbi dos Palmares, símbolo da luta pela liberdade e resistência da população negra no Brasil.

No caso governo do estado, o Decreto 49.962 sobre o ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (dia 11). O expediente, no entanto, será normal sob a responsabilidade dos respectivos chefes nas repartições cujas atividades não podem ser suspensas, em razão de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.