A mobilização em defesa dos direitos do funcionalismo público estadual ganhou novo fôlego, durante reunião realizada na sede da ASFLE (Associação dos Servidores da Fundação Leão XIII), na última quarta-feira (9/4). O encontro reuniu representantes de cerca de 18 instituições e reforçou a articulação entre o FOSPERJ (Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro) e o Movimento “Recomposição Salarial, Já!”, dos quais a ASFIA faz parte.
Um dos principais temas debatidos foi o uso dos recursos provenientes dos royalties do petróleo. Representantes das entidades denunciaram que valores que deveriam ser destinados ao fundo previdenciário estão sendo redirecionados para investimentos pela Secretaria de Fazenda. Essa prática tem provocado uma situação crítica no RioPrevidência, que vem recorrendo a aportes extraordinários para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões.
A denúncia já chegou ao mandato do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), que está articulando a produção de uma reportagem sobre o tema na mídia oficial, a fim de ampliar a visibilidade do problema e cobrar providências do Executivo estadual.
Outro ponto em pauta foi a demanda da SEAERJ (Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro) pela inclusão da categoria no pagamento do vale-refeição. O SINFAZERJ (Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro) se comprometeu a orientar a entidade sobre os trâmites para formalizar a solicitação.
Durante o encontro, o SINFAZERJ também informou que a Secretaria de Fazenda finalizou um estudo de impacto solicitado pelo governo estadual sobre a recomposição salarial. Segundo o sindicato, os valores apurados foram considerados altos, o que pode estar contribuindo para o afastamento de parlamentares da base governista das reuniões do Grupo de Trabalho da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que trata do tema.
Apesar das dificuldades, os participantes destacaram a importância de manter a unidade entre categorias distintas do serviço público, mesmo com pautas específicas sendo tratadas por sindicatos e associações de forma paralela.
Ficou definida para o dia 29 de abril, às 17h, a próxima reunião do FOSPERJ. A partir dessa data, os encontros passarão a ocorrer quinzenalmente. Também está sendo organizada uma live informativa sobre o Programa de Proteção e Apoio à Gestão (PROPAG) e a recomposição salarial.
O Fórum pretende ainda pressionar a Comissão do Servidor Público da Alerj para que defina uma data para a audiência pública sobre o sistema previdenciário dos servidores. A coordenação do FOSPERJ articula ainda uma nova campanha para cobrar diretamente do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), uma atuação mais incisiva junto ao Executivo pela recomposição salarial.
Por fim, será criada uma comissão de imprensa com o objetivo de ampliar o diálogo com a mídia alternativa. A proposta será aprofundada na próxima reunião do grupo.
Com informações do FOSPERJ