1 de outubro de 2026

Dia Nacional do Idoso: lei endurece punições por maus-tratos e exposição a perigo

O abandono e os maus-tratos contra a população idosa passaram a receber um tratamento legal muito mais severo no Brasil. Uma atualização rigorosa na legislação penal […]
21 de setembro de 2026

Dia do Adolescente: ECA Digital leva proteção integral para as plataformas online

Hoje é Dia do Adolescente. E, pela primeira vez, a data chega com uma lei que protege os jovens também dentro do celular. O ECA Digital (Lei 15.211/2025) já obriga apps e redes sociais a verificar idade, oferecer controle parental e parar de usar dados emocionais de menores para vender anúncio. Fiscalização é da ANPD, com multa de até R$ 50 milhões por infração.
10 de setembro de 2026

Governo do RJ altera expediente por causa do Rock in Rio 2026

O expediente nas repartições públicas estaduais da capital e região metropolitana vai terminar mais cedo nesta sexta-feira (11/9), por causa do Rock in Rio. O Governo […]
8 de julho de 2026

ASFIA se reúne com presidente da FIA para apresentar demandas dos servidores

A Associação dos Servidores da Fundação para a Infância e Adolescência (ASFIA) participou, na sede da Fundação, nesta quarta-feira (7/7), da primeira reunião institucional com a […]